Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUEREM SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EDUARDO CAMPOS EM FUNÇÃO DO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM 13 8 2014, EM SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT) e DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: APROVADO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, A PRESERVAÇÃO DE SUAS NASCENTES, DOS SEUS BERÇOS E DAS ÁREAS DE RECARGA DOS RIOS JAPORÉ, CALINDÓ, ITACARAMBI, COCHA, VALE DO PERUAÇU E CARINHANHA. ESTES SÃO RIOS QUE BANHAM OS MUNICÍPIOS DE MANGA, MONTALVÂNIA, MIRAVÂNIA, CÔNEGO MARINHO, ITACARAMBI, JANUÁRIA E SÃO JOÃO DAS MISSÕES E QUE, POR EXTENSÃO, FAZEM PARTE DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: APROVADO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O LIONS CLUBE EM MINAS GERAIS PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DR MARUAN NAUUAF ELJAOUHARI COMO RECONHECIMENTO POR SEUS MÉRITOS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, À OUVIDORIA DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE APOIO COMUNITÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DOS TRECHOS FINAIS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 23 5 2014 NA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, EM TRÊS CORAÇÕES, QUE CONTÊM AS DENÚNCIAS DA SRA MARIA ANGÉLICA RAFAEL SOBRE SUPOSTO ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NAQUELE MUNICÍPIO E REGIÃO PARA QUE TAIS DENÚNCIAS SEJAM AVERIGUADAS E, CASO CONSTATADA SUA VERACIDADE, NO TODO OU EM PARTE, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À OUVIDORIA GERAL DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 23 5 2014 NA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, EM TRÊS CORAÇÕES, PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS CONTIDAS NESSAS NOTAS, APRESENTADAS PELO SR ANTÔNIO MARCUS DE SOUZA HELINO, REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DESSA CASA DE SAÚDE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO, DE SAÚDE E DE MORADIA NAQUELA LOCALIDADE, E REQUEREM SEJA ANEXADA A ESSE PEDIDO UMA CÓPIA DO CD, QUE CONTÉM FOTOS, DE AUTORIA DO SR ANTÔNIO, TIRADAS NA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, AS QUAIS BUSCAM RETRATAR AS DENÚNCIAS POR ELE FEITAS. REQUEREM, POR FIM, QUE, CASO CONSTATADA A VERACIDADE DAS DENÚNCIAS FEITAS, OU DE ALGUMA DELAS, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENVIDAREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O QUADRO DE PESSOAL DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, LOCALIZADA EM TRÊS CORAÇÕES, CONFORME DEMANDA APRESENTADA EM VISITA ALI REALIZADA POR ESTA COMISSÃO E NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SE SEGUIU, A 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 23 5 2014, A SABER: UM MÉDICO E QUATRO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, AO PRESIDENTE DA CEMIG E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COPASA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENVIDAREM ESFORÇOS NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, PROMOVEREM O FORNECIMENTO DIRETO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ÁGUA TRATADA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS E DOMICILIARES DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, LOCALIZADA EM TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: APROVADO
